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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 18:07
Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei
o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:38
Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave
, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:30
Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade
Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40
Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado
Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:59
FENAPRF é admitida como terceiro em ADI que questiona atribuições da PRF
Para as entidades de classe, a permissão legal para que os policiais rodoviários federais executem
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:19
Aluno é condenado por bullying
série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42
Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida
sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:55
Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente
, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00
Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
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Array Publicado em 2010-10-04T15:18:19+00:00
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
que precisassem passar por classe intermediária e interstício legal.

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